Projetos de Leis do Executivo 10/2010
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2010 e anteriores
Projetos de Leis do Executivo 9/2010
Altera a Lei nº319-2007, que criou o Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social
Projetos de Leis do Executivo 8/2010
Abre credito especial para o fim que especifica
Projetos de Leis do Executivo 4/2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2011
Projetos de Leis do Executivo 3/2010
Altera a Lei nº335-2008
Projetos de Leis do Executivo 1/2010
Altera a Lei nº352-2009, para acrescentar-lhe o anexo III
Projetos de Leis do Executivo 19/2009
Amplia o numero de vagas ja existentes, transforma, extingue e cria novos cargos; Dispõe sobre a alteração do Quadro Permanente da Prefeitura
Projetos de Leis do Executivo 18/2009
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Projetos de Leis do Executivo 17/2009
Dispões sobre autora de Concessão de uso de direto real de terreno urbano
Projetos de Leis do Executivo 16/2009
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2009 e anteriores
Projetos de Leis do Executivo 15/2009
Projeto de lei de criação do Conselho M. de Habitação e do Fundo M. Habitação
Projetos de Leis do Executivo 14/2009
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010
Projetos de Leis do Executivo 13/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013
Projetos de Leis do Executivo 12/2009
Adota no município estatuto nacional do MEI, Microempreendedor Individual - ME
Projetos de Leis do Executivo 11/2009
Regulamenta os §§ 3º e 5º do art. 100 da Constituição Federal
Projetos de Leis do Executivo 10/2009
Altera a Lei nº344-2006, e a Lei nº222-1999
Projetos de Leis do Executivo 7/2009
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o exercício 2010
Projetos de Leis do Executivo 5/2009
Autoriza o executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional
Projetos de Leis do Executivo 4/2009
Disciplina o pagamento de diárias aos servidores da administração
Projetos de Leis do Executivo 2/2009
Disciplina o pagamento de diárias aos servidores da administração
Projetos de Leis do Executivo 1/2009
Autoriza o município a adquirir o bem imóvel que especifica
Projetos de Leis do Executivo 11/2008
Autoriza desconto para o pagamento no IPTU exercício de 2008 e exercícios anteriores
Projetos de Leis do Executivo 10/2008
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2009
Projetos de Leis do Executivo 7/2008
Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Projetos de Leis do Executivo 4/2008
Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e salários do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 3/2008
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2009
Projetos de Leis do Executivo 2/2008
Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Projetos de Leis do Executivo 1/2008
Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Projetos de Leis do Executivo 13/2007
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2007 e exercícios anteriores
Projetos de Leis do Executivo 12/2007
Autoriza a permutar bem imóvel do patrimônio municipal com particular que especifica
Projetos de Leis do Executivo 11/2007
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2008
Projetos de Leis do Executivo 8/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania
Projetos de Leis do Executivo 7/2007
Autoriza o executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil
Projetos de Leis do Executivo 5/2007
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2008
Projetos de Leis do Executivo 4/2007
Denomina ruas do perímetro urbano
Projetos de Leis do Executivo 3/2007
Dá nome o novo Conjunto Habitacional de Luiz Nobile dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 2/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo
Projetos de Leis do Executivo 12/2006
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício de 2006
Projetos de Leis do Executivo 9/2006
Estima a receita e fixa a despesa para exercicio financeiro 2007
Projetos de Leis do Executivo 8/2006
Institui o Comitê de Maternidade Materno Infantil Perinatal e Neonatal
