Projetos de Leis do Executivo 13/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013
Projetos de Leis do Executivo 12/2009
Adota no município estatuto nacional do MEI, Microempreendedor Individual - ME
Projetos de Leis do Executivo 11/2009
Regulamenta os §§ 3º e 5º do art. 100 da Constituição Federal
Projetos de Leis do Executivo 10/2009
Altera a Lei nº344-2006, e a Lei nº222-1999
Projetos de Leis do Executivo 7/2009
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o exercício 2010
Projetos de Leis do Executivo 5/2009
Autoriza o executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional
Projetos de Leis do Executivo 4/2009
Disciplina o pagamento de diárias aos servidores da administração
Projetos de Leis do Executivo 2/2009
Disciplina o pagamento de diárias aos servidores da administração
Projetos de Leis do Executivo 1/2009
Autoriza o município a adquirir o bem imóvel que especifica
Projetos de Leis do Executivo 11/2008
Autoriza desconto para o pagamento no IPTU exercício de 2008 e exercícios anteriores
Projetos de Leis do Executivo 10/2008
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio financeiro de 2009
Projetos de Leis do Executivo 7/2008
Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Projetos de Leis do Executivo 4/2008
Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e salários do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 3/2008
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2009
Projetos de Leis do Executivo 2/2008
Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Projetos de Leis do Executivo 1/2008
Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Projetos de Leis do Executivo 13/2007
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2007 e exercícios anteriores
Projetos de Leis do Executivo 12/2007
Autoriza a permutar bem imóvel do patrimônio municipal com particular que especifica
Projetos de Leis do Executivo 11/2007
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2008
Projetos de Leis do Executivo 8/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania
Projetos de Leis do Executivo 7/2007
Autoriza o executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil
Projetos de Leis do Executivo 5/2007
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2008
Projetos de Leis do Executivo 4/2007
Denomina ruas do perímetro urbano
Projetos de Leis do Executivo 3/2007
Dá nome o novo Conjunto Habitacional de Luiz Nobile dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 2/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo
Projetos de Leis do Executivo 12/2006
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício de 2006
Projetos de Leis do Executivo 9/2006
Estima a receita e fixa a despesa para exercicio financeiro 2007
Projetos de Leis do Executivo 8/2006
Institui o Comitê de Maternidade Materno Infantil Perinatal e Neonatal
Projetos de Leis do Executivo 7/2006
Define e reajusta tabela de vencimentos dos Profissionais do Magistério e Supervisor
Projetos de Leis do Executivo 6/2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2007
Projetos de Leis do Executivo 5/2006
Repasse mensal a Associação Comunitária Artístico Musical - 1º de maio
Projetos de Leis do Executivo 4/2006
Repasse mensal a liga Desportiva, de dois salários mínimos
Projetos de Leis do Executivo 3/2006
Autoriza o município a adquirir o bem imóvel que especifica
Projetos de Leis do Executivo 2/2006
Abre credito especial para aquisição de terreno para construção Habitacional
Projetos de Leis do Executivo 10/2005
Altera o art. 3º da Lei nº269-2003
Projetos de Leis do Executivo 9/2005
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo
Projetos de Leis do Executivo 8/2005
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2005 e exercícios anteriores
Projetos de Leis do Executivo 5/2005
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 2006
Projetos de Leis do Executivo 4/2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009
Projetos de Leis do Executivo 3/2005
Autoriza a alteração na delimitação do perímetro urbano da cidade
