Legislação

Projetos de Leis do Executivo 195/1996

Vigente

Autoriza o Poder executivo a doar imóvel do Patrimônio Publico
Projetos de Leis do Executivo 190/1995

Vigente

Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 188/1995

Vigente

Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 187/1994

Vigente

Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saude - FUSAM
Projetos de Leis do Executivo 186/1994

Vigente

Institui o regulamento o Conselho M. de Saude - CMS
Projetos de Leis do Executivo 185/1994

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995
Projetos de Leis do Executivo 184/1994

Vigente

De acordo com a Lei nº181-1993, reajuste dos vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 183/1994

Vigente

Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores municipais
Projetos de Leis do Executivo 182/1994

Vigente

Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores municipais
Projetos de Leis do Executivo 181/1994

Vigente

Dispõe sobre a Criação de cargos em comissão
Projetos de Leis do Executivo 180/1994

Vigente

Dispõe sobre a Criação de Cargos
Projetos de Leis do Executivo 179/1993

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1994
Projetos de Leis do Executivo 178/1993

Vigente

Dispõe sobre a cessão de imóveis do patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 177/1993

Vigente

Autoriza aumento de vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 176/1993

Vigente

Considera de utilidade publica terrenos situados na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 175/1993

Vigente

Autoriza o executivo a contratar parcelamento de divida para com o FGTS
Projetos de Leis do Executivo 174/1993

Vigente

Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
Projetos de Leis do Executivo 173/1993

Vigente

Autoriza a criação das secretarias da agricultura e esporte e lazer)
Projetos de Leis do Executivo 172/1993

Vigente

Dispõe sobre a implantação de Plano de Cargos e Salários do Magistério
Projetos de Leis do Executivo 171/1993

Vigente

Dispõe sobre a implantação do Plano de cargos e salários
Projetos de Leis do Executivo 170/1993

Vigente

Dispõe sobre o valor das diárias do pessoal
Projetos de Leis do Executivo 169/1992

Vigente

Autoriza a criação da nova Bandeira
Projetos de Leis do Executivo 168/1992

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 1993
Projetos de Leis do Executivo 167/1992

Vigente

Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 165/1992

Vigente

Autorizo o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 162/1992

Vigente

(Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 161/1991

Vigente

Estima a receita e fixa a despesas para o exercício 1992
Projetos de Leis do Executivo 160/1991

Vigente

Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 159/1991

Vigente

Autoriza a denominação da Creche Casulo; Fixa as diárias do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e funcionários
Projetos de Leis do Executivo 158/1991

Vigente

Autorizo o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 157/1991

Vigente

Doação de terreno do patrimônio municipal
Projetos de Leis do Executivo 156/1991

Vigente

Autorizo o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 155/1991

Vigente

Autorizo o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 154/1990

Vigente

Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações orçamentarias
Projetos de Leis do Executivo 153/1990

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1991
Projetos de Leis do Executivo 152/1990

Vigente

Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações
Projetos de Leis do Executivo 151/1990

Vigente

Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 150/1990

Vigente

Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações
Projetos de Leis do Executivo 149/1990

Vigente

Autoriza o aumento de vencimento dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 148/1990

Vigente

Ficam suplementadas no corrente exercício as dotações