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Atas das Sessões Extraordinária
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Decreto Legislativo
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Despesa Extra Orçamentária
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
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Emendas do Legislativo
Emendas Supressiva do Legislativo
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1988
1987
1986
1985
1984
1982
1980
1979
1978
1977
1975
1965
Número
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Categoria
Ata da Reunião Ordinária
6
Atas das Sessões Extraordinária
1
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
36
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
46
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
478
Lei
180
Licitações
1
Moção de Agradecimento
18
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
339
Moção de Pesar
163
Moção de Repúdio
2
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Portaria
163
Projeto de Decreto do Legislativo
416
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projetos de Leis do Executivo
320
Projetos de Leis do Legislativo
82
Projetos de Resolução
28
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
66
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
3584
Ano
2024
210
2023
593
2022
190
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
49
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Resolução 6/1980
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Detalhes
Resolução 5/1980
Status:
Vigente
Súmula:
Autorizado a filiação da Câmara, na Associação dos Vereadores
Detalhes
Resolução 4/1980
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Presidente da Câmara a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPE
Detalhes
Resolução 3/1980
Status:
Vigente
Súmula:
Atualizado a remuneração dos Vereadores para a Legislatura corrente
Detalhes
Resolução 2/1980
Status:
Vigente
Súmula:
002/1980
Detalhes
Resolução 1/1980
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova instruções para interpretação uniforme de alguns dispositivos da Lei complementar nº24-1980
Detalhes
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