Lei 329/2007
Súmula:
Autoriza o município a permutar bem imóvel do patrimônio com particular que especifica
Lei 327/2007
Súmula:
Dispõe sobre a criação e urbanização do Conjunto Habitacional LUIZ NOBILE DOS SANTOS
Lei 326/2007
Súmula:
Autoriza desconto para o pagamento IPTU exercício 2007 e exercícios anteriores
Lei 323/2007
Súmula:
Denomina ruas do perímetro urbano
Lei 322/2007
Súmula:
Dá nome ao novo conjunto habitacional de Luiz Nobile dos Santos
Lei 321/2007
Súmula:
Cria na forma da Constituição Federal a carreira de agente comunitário de saúde e de combate as endemias
Lei 320/2007
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2008
Lei 319/2007
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Conselho Mun. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica e a Valorização dos Professores
Lei 318/2007
Súmula:
Altera dispositivo da Lei nº300-2006(Lei da reforma administrativa) e cria cargos em comissão de livre nomeação
Requerimento 18/2007
Súmula:
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Requerimento 17/2007
Súmula:
Ver. Valdimir Araujo de Medeiros
Requerimento 16/2007
Súmula:
Ver. Valdimir Araujo de Medeiros
Requerimento 15/2007
Súmula:
Ver. Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 14/2007
Súmula:
Ver. Diego Araujo de Macedo
Projetos de Leis do Executivo 13/2007
Súmula:
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2007 e exercícios anteriores
Requerimento 13/2007
Súmula:
Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Projetos de Leis do Executivo 12/2007
Súmula:
Autoriza a permutar bem imóvel do patrimônio municipal com particular que especifica
Requerimento 12/2007
Súmula:
Ver. Marcone Lucena de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 11/2007
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2008
Requerimento 11/2007
Súmula:
Ver. Alcimar Medeiros
Requerimento 10/2007
Súmula:
Ver. Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 9/2007
Súmula:
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Moção de Pesar 8/2007
Súmula:
Vereadores Marcone Lucena e Erivaldo da Cunha, a familia Brito, pelo falecimento do sr. Arlindo Oliveira de Brito
Projetos de Leis do Executivo 8/2007
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania
Requerimento 8/2007
Súmula:
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 7/2007
Súmula:
Autoriza o executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil
Moção de Pesar 6/2007
Súmula:
Ver. Autor Erivan Morais, pelo falecimento do sr. Dary de Assis
Requerimento 6/2007
Súmula:
Ver. Emidio Pereira dos Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2007
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Cicero Gomes de Farias
Moção de Pesar 5/2007
Súmula:
Ver. Autor Emidio Pereira, pelo falecimento da sra. Francisca Morais
Projetos de Leis do Executivo 5/2007
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2008
Requerimento 5/2007
Súmula:
Ver. Alcimar Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2007
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Rosa Batista
Moção de Pesar 4/2007
Súmula:
Ver. Autor Geraldo da Silva, pelo falecimento do sr. Dario Gorgonio
Projetos de Leis do Executivo 4/2007
Súmula:
Denomina ruas do perímetro urbano
Requerimento 4/2007
Súmula:
Ver. Geraldo da Silva Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2007
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Sebastiao Lucena de Morais
Indicação 4/2007
Súmula:
Vereador Emidio Pereira
Moção de Pesar 3/2007
Súmula:
Ver. Autor Emidio Pereira, pelo falecimento da sra. Raimunda Ilza
