Lei Complementar 596/2025
Súmula:
Alterações na estrutura administrativa e organizacional da prefeitura
Lei 595/2025
Súmula:
Altera a disposição dos lotes e quadras do Conjunto Luiz Nobile
Lei 594/2025
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Lei 593/2025
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Lei 592/2025
Súmula:
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Lei 591/2025
Súmula:
Altera o anexo I da Lei Nº565-2024
Lei 590/2025
Súmula:
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional
Indicação 69/2025
Súmula:
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza
Indicação 68/2025
Súmula:
Vereador Nilmara de Assis Lima
Indicação 67/2025
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 66/2025
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 65/2025
Súmula:
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 64/2025
Súmula:
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 63/2025
Súmula:
Vereadora Maria Ionilde Medeiros de Araújo
Indicação 62/2025
Súmula:
Vereadores Itaci de Brito, João Alberto e Maria Ionilde
Indicação 61/2025
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 60/2025
Súmula:
Vereador Ricardo Alencar de Medeiros
Indicação 59/2025
Súmula:
Vereador João Alberto de Morais
Indicação 58/2025
Súmula:
Vereador João Alberto de Morais
Indicação 57/2025
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 56/2025
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 55/2025
Súmula:
Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Indicação 54/2025
Súmula:
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza
Indicação 53/2025
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 52/2025
Súmula:
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 51/2025
Súmula:
Vereador João Alberto de Morais
Indicação 50/2025
Súmula:
Vereador João Alberto de Morais
Indicação 49/2025
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Indicação 48/2025
Súmula:
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Decreto Legislativo 29/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Maria
das Graças Medeiros Fernandes.
Decreto Legislativo 28/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Maria
Gardênia dos Santos Pereira Neves.
Portaria 27/2025
Súmula:
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ipueira/RN no uso de suas atribuições legais.
Decreto Legislativo 27/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. João de
Deus Pereira Neves.
Portaria 26/2025
Súmula:
Institui o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações da Câmara Municipal de Ipueira/RN e Designa servidores para compor Comitê.
Decreto Legislativo 26/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. João
Francisco da Silva.
Decreto Legislativo 25/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Roberto
Flávio de Oliveira.
Portaria 25/2025
Súmula:
Designa o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC no âmbito da Câmara Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Decreto Legislativo 24/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Larissa
Morgana de Medeiros Figueiredo.
Portaria 24/2025
Súmula:
Dispõe sobre a designação da autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação – LAI no âmbito da Câmara Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Projeto de Decreto do Legislativo 23/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr.
Edmilson Venceslau Ferreira.
