Legislação

Projetos de Leis do Executivo 187/1994

Vigente

Institui e regulamenta o Fundo Municipal de Saude - FUSAM
Projetos de Leis do Executivo 186/1994

Vigente

Institui o regulamento o Conselho M. de Saude - CMS
Projetos de Leis do Executivo 185/1994

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995
Projetos de Leis do Executivo 184/1994

Vigente

De acordo com a Lei nº181-1993, reajuste dos vencimentos dos servidores
Projetos de Leis do Executivo 183/1994

Vigente

Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores municipais
Lei 183/1994

Vigente

Dispõe sobre a criação de Cargos em comissão
Projetos de Leis do Executivo 182/1994

Vigente

Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores municipais
Projetos de Leis do Executivo 181/1994

Vigente

Dispõe sobre a Criação de cargos em comissão
Projetos de Leis do Executivo 180/1994

Vigente

Dispõe sobre a Criação de Cargos
Resolução 17/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 16/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 15/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 14/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 13/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 10/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Câmara municipal
Resolução 9/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 7/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 6/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 4/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Câmara do município
Resolução 3/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 2/1994

Vigente

Fixa remuneração do Assessor Parlamentar
Projetos de Leis do Legislativo 2/1994

Vigente

Dá nome de uma rua no conjunto Anibal da Cunha Macedo de Antonio V. da Silva
Resolução 1/1994

Vigente

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos funcionários da Câmara
Projetos de Leis do Legislativo 1/1994

Vigente

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão; Dá nome àrea de lazer de O Macedão
Projetos de Resolução 1/1994

Vigente

Dispõe sobre os órgãos administrativos da Câmara