Legislação

Projetos de Leis do Executivo 216/1998

Vigente

Cria a Escola Municipal Francisco Quinino de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 215/1998

Vigente

Cria gratificação de apoio ao exercício de Função na Saúde
Projetos de Leis do Executivo 214/1998

Vigente

Cria a Escola de Musica municipal
Projetos de Leis do Executivo 211/1998

Vigente

Dispõe sobre a criação do Fundo de Aval
Projetos de Leis do Executivo 209/1998

Vigente

Dispõe sobre a expedição de alvará de funcionamento
Projeto de Decreto do Legislativo 3/1998

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Adamilton Cunha Ribeiro
Requerimento 2/1998

Vigente

Ver. Francisco de Assis Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 2/1998

Vigente

Concede titulo de cidadã a Dra Fatima Mª L. dos Santos
Projetos de Leis do Legislativo 2/1998

Vigente

Dispõe sobre a regularização do teto dos subsídios dos Vereadores
Requerimento 1/1998

Vigente

Ver. Francisco de Assis Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 1/1998

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Pr. Gilberto dos Santos
Projetos de Leis do Legislativo 1/1998

Vigente

Amolia numeros de vagas; Doação mensal a liga Desportiva de Ipueira
Projetos de Resolução 1/1998

Vigente

Fixa remuneração de Assessor parlamentar