Legislação

Projetos de Leis do Executivo 208/2000

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2000 a 2003
Projetos de Leis do Executivo 207/2000

Vigente

Autoriza o poder executivo doar um terreno do patrimônio municipal
Projeto de Decreto do Legislativo 29/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Rita Ridete de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 28/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Egídio Xavier da Fonseca
Projeto de Decreto do Legislativo 27/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Dary de Assis Dantas
Projeto de Decreto do Legislativo 26/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Dr. Paulo de Brito Lira
Projeto de Decreto do Legislativo 25/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Dr. Joaquim Jose de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 24/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Elizabete de Souza Araujo
Projeto de Decreto do Legislativo 23/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Alves Neto
Projeto de Decreto do Legislativo 22/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Ana Catarina Alves
Projeto de Decreto do Legislativo 21/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Edgar Horacio de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 20/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Joao Batista Pereira dos Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 19/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Geraldo Gerino de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 18/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Garibaldi Alves Filho
Projeto de Decreto do Legislativo 17/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Salvador Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 16/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Silvio Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 15/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Mª Salomé Pereira
Projeto de Decreto do Legislativo 14/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco das Chagas de Oliveira
Projeto de Decreto do Legislativo 13/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Mª Jose de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 12/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Milton Jose Bezerra
Projeto de Decreto do Legislativo 11/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Manoel Antonio de Medeiros
Decreto Legislativo 11/2000

Vigente

Estabelece salários para os assessores parlamentares da câmara municipal
Projeto de Decreto do Legislativo 10/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Ozimar Dantas Barreto
Projeto de Decreto do Legislativo 9/2000

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Ivonete Dantas
Projeto de Decreto do Legislativo 8/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Vidalvo Costa
Requerimento 7/2000

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 7/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Joao Bosco da Nobrega
Requerimento 6/2000

Vigente

Ver. Francisco Diniz de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 6/2000

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2001
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Ademir Morais
Requerimento 5/2000

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Efraim Bento de Morais
Projetos de Leis do Executivo 5/2000

Vigente

Dispoe sobre plano de carreira, classificação de cargos e salarios, evolução e progressão funcional
Requerimento 4/2000

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Executivo 4/2000

Vigente

Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado; Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Joacio de Araujo Morais
Requerimento 3/2000

Vigente

Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Projetos de Leis do Executivo 3/2000

Vigente

Altera Lei, autoriza publicação
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2000

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Gov. Jose Targino Maranhão
Projetos de Leis do Legislativo 3/2000

Vigente

Fixa subsídios dos Vereadores para Legislatura de 2004