Lei 280/2003
Altera artigo 11 da lei nº 277-2003
Lei 278/2003
Institui a taxa de fiscalização de ocupação e de permanência em áreas, vias e em logradouros públicos
Lei 277/2003
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Lei 276/2003
Altera artigo da Lei nº181-1993
Decreto Executivo 56/2003
Dispoe sobre a concessão de abono salarial aos funcionarios municipais
Projeto de Decreto do Legislativo 39/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Kericles Alves Ribeiro
Projeto de Decreto do Legislativo 38/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco Gomes de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 37/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Larime Silva
Projeto de Decreto do Legislativo 36/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Leomar Silva
Projeto de Decreto do Legislativo 35/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Liese Silva
Projeto de Decreto do Legislativo 34/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Ribamar L. Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 33/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Marcone de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 32/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Nelson Antonio Medeiros de Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 31/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Ermano da S. Palmeira
Projeto de Decreto do Legislativo 30/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Mª de Fatima Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 29/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Ana Maria Medeiros de Mendonças
Projeto de Decreto do Legislativo 28/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Manoel Morais Neto
Projeto de Decreto do Legislativo 27/2003
Concede titulo de cidadã a sra. Maria Maricelia Morais C. e Torreão
Projeto de Decreto do Legislativo 26/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Sostenes Hugo de Farias
Projeto de Decreto do Legislativo 25/2003
Concede titulo de cidadã a sra. Joana Darc Araujo de M. Brito
Projeto de Decreto do Legislativo 24/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Ariano W. da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 23/2003
Concede titulo de cidadã a sra. Marcia Alencar de M. Pereira
Projeto de Decreto do Legislativo 22/2003
Concede titulo de cidadã a sra. Russia de Sousa Alencar)
Projeto de Decreto do Legislativo 21/2003
Concede titulo de cidadã a sra. Mª de Fatima Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 20/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Robson Araujo Pires
Projeto de Decreto do Legislativo 19/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Moacir Mauricio Dantas
Projeto de Decreto do Legislativo 18/2003
Concede titulo de cidadã a sra. Mª das Graças M. de Almeida
Projeto de Decreto do Legislativo 17/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Joaquim Gaspar Filho
Projeto de Decreto do Legislativo 16/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Djalma Mota
Projeto de Decreto do Legislativo 15/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Jardel de Medeiros Morais
Projeto de Decreto do Legislativo 14/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Porfirio Neto
Projetos de Leis do Executivo 13/2003
Cria gratificação de estimulo a produtividade para os servidores
Projeto de Decreto do Legislativo 13/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Diogens Quinino de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 12/2003
Institui a Taxa de Fiscalização de ocupação e de Permanência em áreas em vias
Projeto de Decreto do Legislativo 12/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Geraldo Brito de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 11/2003
Dispõe sobre a politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Projeto de Decreto do Legislativo 11/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Francisco das Chagas Pereira
Projetos de Leis do Executivo 10/2003
Altera art. da Lei nº181-1993
Projeto de Decreto do Legislativo 10/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Cleovacy Rodrigues Brasil
Projeto de Decreto do Legislativo 9/2003
Concede titulo de cidadão ao sr. Jose de Medeiros Brito
