Legislação

Indicação 14/2005

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Indicação 13/2005

Vigente

Vereador Emidio Pereira dos Santos
Indicação 11/2005

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Projetos de Leis do Executivo 10/2005

Vigente

Altera o art. 3º da Lei nº269-2003
Indicação 10/2005

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Projetos de Leis do Executivo 9/2005

Vigente

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do poder executivo
Indicação 9/2005

Vigente

Vereador Emidio Pereira dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 8/2005

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2005 e exercícios anteriores
Indicação 8/2005

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 7/2005

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Indicação 7/2005

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 6/2005

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projetos de Leis do Legislativo 6/2005

Vigente

Fica denominada de Nicodemos Jose de Medeiros, a uma das ruas
Indicação 6/2005

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 5/2005

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 5/2005

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 2006
Projetos de Leis do Legislativo 5/2005

Vigente

Fica denominada de Izabel Idalina de Araujo, a uma das ruas
Indicação 5/2005

Vigente

Vereador Erivaldo da Cunha Macedo
Requerimento 4/2005

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Projetos de Leis do Executivo 4/2005

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009
Projetos de Leis do Legislativo 4/2005

Vigente

Cria a Comissão de Controle Interno da Câmara municipal
Requerimento 3/2005

Vigente

Ver. Marcone Lucena de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 3/2005

Vigente

Autoriza a alteração na delimitação do perímetro urbano da cidade
Projetos de Leis do Legislativo 3/2005

Vigente

Fica denominada de Anselmo Sebastiao de Medeiros, a uma das ruas
Requerimento 2/2005

Vigente

Ver. Sandra Medeiros da Silva
Projetos de Leis do Legislativo 2/2005

Vigente

Fica denominada de Paulo Jose de Oliveira, a uma das ruas
Requerimento 1/2005

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projetos de Leis do Executivo 1/2005

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício 2006
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2005

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Fidelino Gomes de Araujo Neto
Indicação 1/2005

Vigente

Vereador Erivaldo da Cunha
Projetos de Leis do Legislativo 1/2005

Vigente

Fica denominada de Francisco Barbosa de Oliveira, a uma das ruas