Legislação

Projetos de Leis do Executivo 11/2017

Vigente

Aprova o Código Tributário do município; Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício quadriênio 2018 a 2021
Moção de Parabéns 11/2017

Vigente

Ver. Joao Alberto, ao Dr. Valdemar A. Medeiros
Indicação 11/2017

Vigente

Vereador Joao Alberto
Projetos de Leis do Legislativo 11/2017

Vigente

Dispõe sobre a estipulação de percentuais de vagas para contratação de mão-de-obra
Requerimento 10/2017

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Executivo 10/2017

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018
Moção de Parabéns 10/2017

Vigente

Ver. Jose Ribamar, ao Prefeito o sr. Jose Morgânio Paiva
Indicação 10/2017

Vigente

Vereador Joao Alberto
Projetos de Leis do Legislativo 10/2017

Vigente

Cria o Programa Prata da Casa
Moção de Pesar 9/2017

Vigente

Ver. Ademir Jose, a Familia Silva pelo Falecimento da sra. Mª Gorete da S. Lopes
Requerimento 9/2017

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Moção de Parabéns 9/2017

Vigente

Ver. Mariana Medeiros, ao Vereador Ademir Jose de Medeiros
Indicação 9/2017

Vigente

Vereador Joao Alberto
Moção de Pesar 8/2017

Vigente

Mesa Diretora, a Familia Medeiros pelo Falecimento da senhorita Dayanne Fernanda de Medeiro
Requerimento 8/2017

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Executivo 8/2017

Vigente

Fixa o valor para pagamento de requisições de pequeno valor-rpv, decorrentes de decisões judiciais
Moção de Parabéns 8/2017

Vigente

Ver. Sandra Medeiros, a aluna Anna Julia Azevedo Lopes
Indicação 8/2017

Vigente

Vereadora Sandra Simone
Projetos de Leis do Legislativo 8/2017

Vigente

Dispõe sobre a criação de Abrigo municipal de cães e gatos
Moção de Pesar 7/2017

Vigente

Ver. Ademir Jose, a Familia Silva pelo Falecimento do sr. Oziel Batista da Silva
Requerimento 7/2017

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Moção de Parabéns 7/2017

Vigente

Ver. Joao Alberto, ao Moto Grupo no Limit
Projetos de Leis do Executivo 7/2017

Vigente

Altera a redação da lei compl. 446-2017
Indicação 7/2017

Vigente

Vereadora Sandra Simone
Projetos de Leis do Legislativo 7/2017

Vigente

Dispõe sobre a denominação de Joao Crispim da Silva, uma das ruas
Moção de Pesar 6/2017

Vigente

Mesa Diretora, a Familia Alencar pelo Falecimento da sra. Joelma Alencar de Medeiros
Requerimento 6/2017

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima
Moção de Parabéns 6/2017

Vigente

Ver. Nilmara de Assis, ao Grupo de Jovem _JUC_ de Ipueira
Projetos de Leis do Executivo 6/2017

Vigente

dispõe a regulamentação da emissão de certificados a membros da comunidade que atuem de forma voluntaria
Indicação 6/2017

Vigente

Vereadora Sandra Simone
Projetos de Leis do Legislativo 6/2017

Vigente

Institui a Virada Evangélica no município
Requerimento 5/2017

Vigente

Ver. Katia Simoine M. de Medeiros
Moção de Parabéns 5/2017

Vigente

Ver. Ademir Jose, A.A. Alcoolicos Anônimos de Ipueira
Projetos de Leis do Executivo 5/2017

Vigente

Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde
Indicação 5/2017

Vigente

Vereador Joao Alberto
Projetos de Leis do Legislativo 5/2017

Vigente

Declara entidade de utilidade publica a Associação de Voleibol
Moção de Pesar 5/2017

Vigente

Mesa Diretora, a Familia Porfirio pelo Falecimento do sr. Jose Porfirio Neto
Requerimento 4/2017

Vigente

Ver. Katia Simoine M. de Medeiros
Indicação 4/2017

Vigente

Vereador Joao Alberto
Projetos de Leis do Legislativo 4/2017

Vigente

Declara entidade de Utilidade publica a Associação Comunitária dos Apicultores