Legislação

Projetos de Leis do Executivo 3/2023

Vigente

Redução da carga horária de assistente social e fisioterapeuta
Atas das Sessões Preparatórias 3/2023

Vigente

ATA DE SESSÃO PREPARATÓRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA - 26-01-2023
Extratos Bancários 3/2023

Vigente

EXTRATO BANCÁRIO - 03-MARÇO 2023 _2_
Balancetes 3/2023

Vigente

BALANCETE - 03-MARÇO 2023
Comprovante de Interferência 3/2023

Vigente

COMPROVANTE DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA - 03-MARÇO 2023
Portaria 3/2023

Vigente

Nomear o sr. Italo Ramonh Nóbrega Pazzoline, para o cargo de Auxiliar de Secretaria
Moção de Agradecimento 3/2023

Vigente

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº03-2023 _Do vereador Bruno Lopes a Câmara Municipal de São João do Sabugi_
Resolução 3/2023

Vigente

Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara municipal de Ipueira/RN, fixado pela Lei nº 478/2019 e dá outras providências.
Indicação 3/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2023

Vigente

Ver. Bruno Lopes dos Santos Filho - Concede título de cidadã honorária a Sra. Erineide Lopes dos Santos
Decreto Legislativo 2/2023

Vigente

Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Erineide Lopes dos Santos.
Moção de Agradecimento 2/2023

Vigente

Do vereador Bruno Lopes ao CRI Natal-RN
Moção de Parabéns 2/2023

Vigente

Vereador Ricardo Alencar ao Maestro Evandro Morais Pereira
Moção de Pesar 2/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes a família Oliveira pelo falecimento da sra Francisca Marta
Projetos de Resolução 2/2023

Vigente

Estabelece a utilização da assinatura eletrônica
Projetos de Leis do Executivo 2/2023

Vigente

Convênio para adoção do SIAFIC
Atas de Sessões Ordinárias 2/2023

Vigente

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA - 28-02-2023
Pautas - Atas das Comissões 2/2023

Vigente

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - _12-09-2023_
Projetos de Leis do Legislativo 2/2023

Vigente

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº02-2023 _Institui no município o dia municipal do samba e pagode_
Extratos Bancários 2/2023

Vigente

EXTRATO BANCARIO - 02-FEVEREIRO 2023
Comprovante de Interferência 2/2023

Vigente

COMPROVANTE DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA - 02-FEVEREIRO 2023
Portaria 2/2023

Vigente

Nomear a sra. Geone Carla Araujo de Medeiros, para o cargo de Secretaria Geral
Resolução 2/2023

Vigente

“Estabelece a utilização da assinatura eletrônica nos processos Administrativos dentro do âmbito da Câmara Municipal de Ipueira, em razão da adequação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do §2º, I, do Art. 5º da Lei Federal 14.063/2020 e §3º, do art. 11, do Decreto Federal nº 10.540/2020.”
Indicação 2/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Despesa Extra Orçamentária 2/2023

Vigente

N.D.E.O Nº207002 - OUTUBRO 2023 _IRRF_
Projetos de Leis do Legislativo 1/2023

Vigente

Fica denominado de dessalinizador municipal Sebastiao Pedro de Oliveira
Requerimento 1/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2023

Vigente

Ver. Nilmara de Assis Lima - Concede título de cidadão ao Sr. Cláudio Manoel da Silva
Despesa Extra Orçamentária 1/2023

Vigente

N.D.E.O Nº207002 - SETEMBRO 2023 _IRRF_
Decreto Legislativo 1/2023

Vigente

Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Cláudio Manoel da Silva.
Moção de Parabéns 1/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes para todos os aprovados no SISU 2023
Moção de Pesar 1/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes a família Gomes pelo falecimento da sra Adivalcy Gomes Felix
Projetos de Resolução 1/2023

Vigente

Regulamenta Lei Federal Nº14.133, que dispõe sobre licitações e contratos
Projetos de Leis do Executivo 1/2023

Vigente

Concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores
Atas de Sessões Ordinárias 1/2023

Vigente

ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA - 01-08-2023
Atas das Sessões Extraordinária 1/2023

Vigente

ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26-01-2023
Moção de Aplausos e Congratulações 1/2023

Vigente

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01-2023 _Do vereador Bruno Lopes ao empresário Willames Pereira_
Atividade Parlamentar 1/2023

Vigente

Atividade Parlamentar 2023
Portaria 1/2023

Vigente

Nomear a sra Alana Laís de Medeiros Morais, para o cargo de Diretora Financeiro
Resolução 1/2023

Vigente

dispõe sobre Licitações e Contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN.