Moção de Parabéns 5/2020
    
        
        
            
            Vereador Joao Alberto, aos Garis do Municipio
         
        
     
 
    Portaria 5/2020
    
        
        
            
            Concede diaria ao Edil da Câmara, Jose Ribamar Leite Nóbrega
         
        
     
 
    Moção de Pesar 5/2020
    
        
        
            
            Ver. autor Sandra Medeiros, pelo falecimento da sra. Mª Alice de Brito
         
        
     
 
    Requerimento 5/2020
    
        
        
            
            Vereadora Nilmara de Assis Lima
         
        
     
 
    Moção de Agradecimento  5/2020
    
        
        
            
            Vereador Joao Alberto, a sra Luzimar Lino de Medeiros e Família
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Executivo  5/2020
    
        
        
            
            Dispõe sobre a alteração da Lei nº415-2014, que criou o carreira de Agente C. de Saúde e de Endemias
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Legislativo  5/2020
    
        
        
            
            Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia do Ciclista
         
        
     
 
    Indicação  5/2020
    
        
        
            
            Vereadoras Sandra Medeiros da Silva e Nilmara de Assis Lima
         
        
     
 
    Moção de Parabéns 4/2020
    
        
        
            
            Vereadora Mariana Medeiros, a sra. Gilda Goeba
         
        
     
 
    Portaria 4/2020
    
        
        
            
            Concede diaria ao Edil da Câmara, Joao Alberto de Morais Filho
         
        
     
 
    Moção de Pesar 4/2020
    
        
        
            
            Ver. autor Ademir Jose, pelo falecimento do sr. Francisco Zoari de Morais
         
        
     
 
    Requerimento 4/2020
    
        
        
            
            Vereadora Nilmara de Assis Lima
         
        
     
 
    Projeto de Decreto do Legislativo  4/2020
    
        
        
            
            Concede titulo de cidadã a sra. Magaly Barros de Medeiros
         
        
     
 
    Decreto Legislativo  4/2020
    
        
        
            
            Abre credito adicional suplementar
         
        
     
 
    Lei 4/2020
    
        
        
            
            Normatiza a execução no município, do incentivo de Desempenho previsto na portaria nº2.070-2019
         
        
     
 
    Moção de Agradecimento  4/2020
    
        
        
            
            Vereadora Nilmara de Assis, ao sr. Jose Duí de Morais
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Legislativo  4/2020
    
        
        
            
            Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento do adicional de insalubridade de 40 aos profissionais da saúde
         
        
     
 
    Indicação  4/2020
    
        
        
            
            Vereador Joao Alberto de Morais Filho
         
        
     
 
    Moção de Parabéns 3/2020
    
        
        
            
            Vereador Joao Alberto, ao sr. Francisco Vicente da Silva
         
        
     
 
    Portaria 3/2020
    
        
        
            
            Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
         
        
     
 
    Moção de Pesar 3/2020
    
        
        
            
            Ver. autor Ademir Jose, pelo falecimento da sra. Maria de Lucia Lima
         
        
     
 
    Requerimento 3/2020
    
        
        
            
            Vereadora Nilmara de Assis Lima
         
        
     
 
    Projeto de Decreto do Legislativo  3/2020
    
        
        
            
            Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Franco Sobrinho
         
        
     
 
    Decreto Legislativo  3/2020
    
        
        
            
            Abre credito adicional suplementar
         
        
     
 
    Moção de Agradecimento  3/2020
    
        
        
            
            Vereadora Nilmara de Assis, a sra Marilene Medeiros Campos
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Executivo  3/2020
    
        
        
            
            Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias, para exercício financeiro de 2021
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Legislativo  3/2020
    
        
        
            
            Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para legislatura 2021-2024
         
        
     
 
    Projetos de Resolução 3/2020
    
        
        
            
            Dispõe acerca da participação na Sessão Solene de Posse a Eleição da Mesa Diretora, através de videoconferência
         
        
     
 
    Indicação  3/2020
    
        
        
            
            Vereador Victor Hugo M. Pessoa do Nascimento
         
        
     
 
    Moção de Parabéns 2/2020
    
        
        
            
            Vereador Ademir Jose, a Todas as Mulheres
         
        
     
 
    Portaria 2/2020
    
        
        
            
            Concede diaria a Auxiliar de Tesouraria, Suênia de Medeiros Silva
         
        
     
 
    Moção de Pesar 2/2020
    
        
        
            
            Ver. autor Victor Hugo, pelo falecimento da sra. Rita Neli de Medeiros
         
        
     
 
    Requerimento 2/2020
    
        
        
            
            Vereadora Nilmara de Assis Lima
         
        
     
 
    Projeto de Decreto do Legislativo  2/2020
    
        
        
            
            Concede titulo de cidadão ao sr. Djalma Luiz do N. Dantas
         
        
     
 
    Decreto Legislativo  2/2020
    
        
        
            
            Abre credito adicional suplementar
         
        
     
 
    Moção de Agradecimento  2/2020
    
        
        
            
            Vereador Joao Alberto, a todos os Parceiros do Projeto NALATA
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Executivo  2/2020
    
        
        
            
            Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI
         
        
     
 
    Projetos de Leis do Legislativo  2/2020
    
        
        
            
            Estabelece a suspensão do desconto de empréstimo consignados, como medida excepcional de enfrentamento ao COVID-19
         
        
     
 
    Projetos de Resolução 2/2020
    
        
        
            
            Altera a resolução nº01-2014, que contem o Regimento Interno da Câmara
         
        
     
 
    Indicação  2/2020
    
        
        
            
            Vereador Victor Hugo M. Pessoa do Nascimento