Legislação

Moção de Parabéns 5/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, aos Garis do Municipio
Portaria 5/2020

Vigente

Concede diaria ao Edil da Câmara, Jose Ribamar Leite Nóbrega
Moção de Pesar 5/2020

Vigente

Ver. autor Sandra Medeiros, pelo falecimento da sra. Mª Alice de Brito
Requerimento 5/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Moção de Agradecimento 5/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, a sra Luzimar Lino de Medeiros e Família
Projetos de Leis do Executivo 5/2020

Vigente

Dispõe sobre a alteração da Lei nº415-2014, que criou o carreira de Agente C. de Saúde e de Endemias
Projetos de Leis do Legislativo 5/2020

Vigente

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia do Ciclista
Indicação 5/2020

Vigente

Vereadoras Sandra Medeiros da Silva e Nilmara de Assis Lima
Moção de Parabéns 4/2020

Vigente

Vereadora Mariana Medeiros, a sra. Gilda Goeba
Portaria 4/2020

Vigente

Concede diaria ao Edil da Câmara, Joao Alberto de Morais Filho
Moção de Pesar 4/2020

Vigente

Ver. autor Ademir Jose, pelo falecimento do sr. Francisco Zoari de Morais
Requerimento 4/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2020

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Magaly Barros de Medeiros
Decreto Legislativo 4/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Lei 4/2020

Vigente

Normatiza a execução no município, do incentivo de Desempenho previsto na portaria nº2.070-2019
Moção de Agradecimento 4/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis, ao sr. Jose Duí de Morais
Projetos de Leis do Legislativo 4/2020

Vigente

Autoriza o poder executivo a efetuar o pagamento do adicional de insalubridade de 40 aos profissionais da saúde
Indicação 4/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Moção de Parabéns 3/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, ao sr. Francisco Vicente da Silva
Portaria 3/2020

Vigente

Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
Moção de Pesar 3/2020

Vigente

Ver. autor Ademir Jose, pelo falecimento da sra. Maria de Lucia Lima
Requerimento 3/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2020

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Franco Sobrinho
Decreto Legislativo 3/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Moção de Agradecimento 3/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis, a sra Marilene Medeiros Campos
Projetos de Leis do Executivo 3/2020

Vigente

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias, para exercício financeiro de 2021
Projetos de Leis do Legislativo 3/2020

Vigente

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para legislatura 2021-2024
Projetos de Resolução 3/2020

Vigente

Dispõe acerca da participação na Sessão Solene de Posse a Eleição da Mesa Diretora, através de videoconferência
Indicação 3/2020

Vigente

Vereador Victor Hugo M. Pessoa do Nascimento
Moção de Parabéns 2/2020

Vigente

Vereador Ademir Jose, a Todas as Mulheres
Portaria 2/2020

Vigente

Concede diaria a Auxiliar de Tesouraria, Suênia de Medeiros Silva
Moção de Pesar 2/2020

Vigente

Ver. autor Victor Hugo, pelo falecimento da sra. Rita Neli de Medeiros
Requerimento 2/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2020

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Djalma Luiz do N. Dantas
Decreto Legislativo 2/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Moção de Agradecimento 2/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, a todos os Parceiros do Projeto NALATA
Projetos de Leis do Executivo 2/2020

Vigente

Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado - PPI
Projetos de Leis do Legislativo 2/2020

Vigente

Estabelece a suspensão do desconto de empréstimo consignados, como medida excepcional de enfrentamento ao COVID-19
Projetos de Resolução 2/2020

Vigente

Altera a resolução nº01-2014, que contem o Regimento Interno da Câmara
Indicação 2/2020

Vigente

Vereador Victor Hugo M. Pessoa do Nascimento