Resolução 1/2024
Dispõe sobre o reajuste anual dos salários dos servidores da câmara municipal de Ipueira/RN, fixado pela Lei nº 478/2019 e dá outras providências.
Moção de Pesar 1/2024
Vereador Ademir José de Medeiros, pelo falecimento do Sr. Jailton Paulo da Silva
Indicação 1/2024
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Empenho 1/2024
E.P Nº130002 - JANEIRO 2024 LIQUIDAÇÃO Nº01 _FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS_
Balancetes 1/2024
BALANCETE - 01-JANEIRO 2024
Extratos Bancários 1/2024
EXTRATO BANCÁRIO - 01-JANEIRO 2024
Comprovante de Interferência 1/2024
COMPROVANTE DE INTERFERÊNCIA FINANCEIRA - ,01-JANEIRO 2024
Decreto Legislativo 1/2024
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Nathan
Santos de Oliveira.
Despesa Extra Orçamentária 1/2024
N.D.E.O Nº327001 - MARÇO 2024 _CÂMARA MUNICIPAL - IRRF_
Atas das Sessões Extraordinária 1/2024
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - (16-01-2024)
Atividade Parlamentar 1/2024
Atividade Parlamentar 2024
Atas de Sessões Ordinárias 1/2024
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1° e 2º Período Ordinário da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipueira/RN
Projetos de Resolução 1/2024
Reajuste anual dos salários dos servidores da câmara, lei nº478-2019
Moção de Repúdio 1/2024
Do Poder Legislativo em desfavor do Comando do CPR II
Projetos de Leis do Executivo 1/2024
Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Projetos de Leis do Legislativo 1/2024
Fica denominada de __Arena Silvan Alencar de Medeiros__ a arena de esportes municipal
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2024
Ver. Nilmara de Assis Lima - Concede título de cidadão honorário ao Sr. Nathan Santos de Oliveira
Lei 563/2023
LEI Nº563-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à lei orçamentária anual - exercício de 2023_
Lei 562/2023
LEI Nº562-2023 _Institui no município o dia municipal do samba e pagode_
Lei 561/2023
LEI Nº561-2023 _Altera o art. 92 da Lei Nº222-1999, que trata sobre a concessão de férias em períodos distintos_
Lei 560/2023
LEI Nº560-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à lei orçamentária anual - exercício de 2023_
Lei 559/2023
LEI Nº559-2023 _Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024_
Lei 558/2023
LEI Nº558-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023_
Lei 557/2023
LEI Nº557-2023 _Dispõe sobre o repasse de recursos, na forma de abono complementar, para profissionais da enfermagem_
Lei 556/2023
LEI Nº556-2023 _Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - exercício de 2023_
Lei 555/2023
Autoriza ao Executivo abrir crédito especial à Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023
Lei 554/2023
Autoriza ao Executivo a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem
Lei 553/2023
Fica denominado de ''Dessalinizador Municipal Sebastião Pedro de Oliveira'' o dessalinizador que fica na Rua João Francisco de Morais
Lei 552/2023
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2024
Lei 551/2023
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores, para adequação ao novo valor do salário mínimo
Lei 550/2023
Altera o Art.2º da Lei 524-2022 que Autoriza ao Executivo a proceder com permuta de área de propriedade do município na forma específica
Lei 549/2023
Altera o Art.2º da Lei 523-2022 que Autoriza ao Executivo a proceder com permuta de área de propriedade do município na forma específica
Lei 548/2023
Crédito especial à lei orçamentária anual
Lei 547/2023
Institui o Banco de horas para os servidores
Lei 546/2023
Altera anexo I da Lei Nº517-2022, piso salarial do magistério público
Lei 545/2023
Reformulação da Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Lei 544/2023
Dispõe sobre a Redução da carga horária de Assistente Social e de Fisioterapeuta
Lei 543/2023
Autoriza ao executivo a Celebrar convênio para adoção do SIAFIC
Lei 542/2023
Dispõe sobre o Reajuste de vencimento do quadro de servidores
Empenho 247/2023
E.P Nº120003 - DEZEMBRO 2023 LIQUIDAÇÃO Nº247 _FECAM-RN_
