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1982
1980
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1978
1977
1975
1965
Número
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Categoria
Ata da Reunião Ordinária
6
Atas das Sessões Extraordinária
1
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
36
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
46
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
478
Lei
180
Licitações
1
Moção de Agradecimento
18
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
339
Moção de Pesar
163
Moção de Repúdio
2
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Portaria
163
Projeto de Decreto do Legislativo
416
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projetos de Leis do Executivo
320
Projetos de Leis do Legislativo
82
Projetos de Resolução
28
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
66
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
3584
Ano
2024
210
2023
593
2022
190
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
49
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Moção de Aplausos e Congratulações 1/2023
Status:
Vigente
Súmula:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01-2023 _Do vereador Bruno Lopes ao empresário Willames Pereira_
Detalhes
Portaria 1/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear a sra Alana Laís de Medeiros Morais, para o cargo de Diretora Financeiro
Detalhes
Indicação 1/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos
Detalhes
Lei 530/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispoe sobre a instituição dos benefícios eventuais e de programas de politicas publicas
Detalhes
Lei 529/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saude - ACS e de Endemias - ACE
Detalhes
Lei 528/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Institui, nas Escolas municipais a Semana da Valorização das Mulheres e Meninas e da Prevenção e combate ao Assedio
Detalhes
Lei 527/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispoe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Publica
Detalhes
Lei 526/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispoe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores publicos
Detalhes
Lei 525/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispoe sobre a lei de diretrizes orçamentaria para elaboração do orçamento geral para exercicio de 2023
Detalhes
Lei 524/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao executivo a proceder com permuta de area de propriedade do municipio
Detalhes
Lei 523/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao executivo a proceder com permuta de area de propriedade do municipio
Detalhes
Lei 522/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao executivo a ratificar sua participação no Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da regiao do seridó - CIM-SERIDÓ
Detalhes
Lei 521/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao executivo abrir credito especial a lei orçamentaria anual exercício de 2022
Detalhes
Lei 520/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a campanha Abril verde, no município
Detalhes
Lei 519/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a alteração do Quadro permanente da Prefeitura
Detalhes
Lei 518/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Fica denominada de Sala Maria das Graças de Araújo Medeiros a sala dos agentes comunitários de saúde
Detalhes
Lei 517/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o anexo I da Lei nº483-2020, para redefinir o piso salarial do Magistério Publico
Detalhes
Lei 516/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Detalhes
Empenho 226/2022
Status:
Vigente
Súmula:
E.P Nº281109 - DEZEMBRO 2022 LIQUIDAÇÃO Nº226
Detalhes
Empenho 224/2022
Status:
Vigente
Súmula:
E.P Nº281108 - DEZEMBRO 2022 LIQUIDAÇÃO Nº224
Detalhes
Indicação 66/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 65/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Indicação 63/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 62/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes Santos Filho
Detalhes
Indicação 61/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes Santos Filho
Detalhes
Indicação 60/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Indicação 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Jose Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 58/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Elias Medeiros
Detalhes
Indicação 57/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 56/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadora Isa Maria Nobrega Macedo
Detalhes
Indicação 55/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Indicação 54/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 53/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 52/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes Santos Filho
Detalhes
Indicação 51/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 50/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Jose Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 49/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Jose Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 47/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Indicação 46/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
...
Primeira
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
Última
...
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