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2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1982
1980
1979
1978
1977
1975
1965
Número
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Categoria
Ata da Reunião Ordinária
6
Atas das Sessões Extraordinária
1
Atas das Sessões Preparatórias
1
Atas de Sessões Ordinárias
36
Balancetes
10
Comprovante de Interferência
12
Decreto Executivo
6
Decreto Legislativo
47
Decretos Administrativos
1
Despesa Extra Orçamentária
25
Emenda Aditiva
1
Emenda Modificativa
1
Emenda Supressiva
2
Emendas do Legislativo
2
Emendas Supressiva do Legislativo
4
Empenho
254
Extratos Bancários
12
Indicação
485
Lei
193
Licitações
1
Moção de Agradecimento
20
Moção de Aplausos e Congratulações
11
Moção de Apoio
3
Moção de Parabéns
345
Moção de Pesar
169
Moção de Repúdio
3
Moção de Solidariedade
1
Moção Honrosa
1
Portaria
174
Projeto de Decreto do Legislativo
428
Projeto de Emenda
1
Projeto de Emenda Aditiva
8
Projeto de Emenda Modificada
1
Projetos de Leis do Executivo
327
Projetos de Leis do Legislativo
85
Projetos de Resolução
28
Proposta de Lei
1
Regimento Interno
3
Requerimento
877
Resolução
66
Sistema Integrado de Auditoria Informatizada - SIAI
1
Status
Vigente
3653
Ano
2024
279
2023
593
2022
190
2021
323
2020
174
2019
204
2018
132
2017
219
2016
92
2015
91
2014
145
2013
151
2012
71
2011
114
2010
47
2009
66
2008
44
2007
56
2006
48
2005
71
2004
28
2003
61
2002
60
2001
50
2000
49
1999
63
1998
13
1997
46
1996
11
1995
19
1994
25
1993
23
1992
13
1991
8
1990
13
1989
15
1988
2
1987
4
1986
4
1985
7
1984
3
1982
6
1980
6
1979
4
1978
3
1977
4
1975
2
1965
1
Pesquisa Avançada
Lei 522/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao executivo a ratificar sua participação no Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da regiao do seridó - CIM-SERIDÓ
Detalhes
Lei 521/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao executivo abrir credito especial a lei orçamentaria anual exercício de 2022
Detalhes
Lei 520/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a campanha Abril verde, no município
Detalhes
Lei 519/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a alteração do Quadro permanente da Prefeitura
Detalhes
Lei 518/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Fica denominada de Sala Maria das Graças de Araújo Medeiros a sala dos agentes comunitários de saúde
Detalhes
Lei 517/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o anexo I da Lei nº483-2020, para redefinir o piso salarial do Magistério Publico
Detalhes
Lei 516/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Detalhes
Empenho 226/2022
Status:
Vigente
Súmula:
E.P Nº281109 - DEZEMBRO 2022 LIQUIDAÇÃO Nº226
Detalhes
Empenho 224/2022
Status:
Vigente
Súmula:
E.P Nº281108 - DEZEMBRO 2022 LIQUIDAÇÃO Nº224
Detalhes
Indicação 66/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 65/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 64/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Indicação 63/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 62/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes Santos Filho
Detalhes
Indicação 61/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes Santos Filho
Detalhes
Indicação 60/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Indicação 59/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Jose Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 58/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Elias Medeiros
Detalhes
Indicação 57/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 56/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereadora Isa Maria Nobrega Macedo
Detalhes
Indicação 55/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Indicação 54/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 53/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 52/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno Lopes Santos Filho
Detalhes
Indicação 51/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 50/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Jose Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 49/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Jose Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 47/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Indicação 46/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Indicação 45/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Indicação 44/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 43/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Jose Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 42/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 41/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 39/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
Indicação 38/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 37/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 36/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Bruno lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 35/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Joao Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 34/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Vereador Ademir Jose de Medeiros
Detalhes
...
Primeira
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
Última
...
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