Lei 490/2020
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
Lei 489/2020
Retifica publicação da Lei nº489-2020, suas atribuições e composição
Lei 488/2020
Fixa os subsídios dos Vereadores para Legislatura de 2021-2024
Lei 487/2020
Altera art. 4º da Lei nº425-2014
Lei 486/2020
Incentivo de desempenho previsto na portaria 2.979-2019, voltado ao Profissional de Saúde
Lei 485/2020
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentarias, para exercício financeiro de 2021
Lei 484/2020
Dispõe Sobre o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
Lei 483/2020
Altera o anexo I da Lei nº473-2019, redefinir o piso salarial do Magistério
Projeto de Decreto do Legislativo 38/2020
Concede titulo de cidadã a sra. Amanda Gomes Rufino
Projeto de Decreto do Legislativo 37/2020
Concede titulo de cidadã a sra. Juliana M. Paiva e Silva
Projeto de Decreto do Legislativo 36/2020
Concede titulo de cidadão ao sr. Pedro Verissimo G. de Araujo
Projeto de Decreto do Legislativo 35/2020
Concede titulo de cidadã a sra. Mª Raine de Araujo
Projeto de Decreto do Legislativo 34/2020
Concede titulo de cidadão ao sr. Marcio Grey Guerra de Souza
Projeto de Decreto do Legislativo 33/2020
Concede titulo de cidadão ao sr. Davi Silva Araujo
Projeto de Decreto do Legislativo 32/2020
Concede titulo de cidadão ao sr. Denis Neves de Araujo
Projeto de Decreto do Legislativo 31/2020
Concede titulo de cidadã a sra. Micaelly B. de Lucena
Projeto de Decreto do Legislativo 30/2020
Concede titulo de cidadã a sra. Mª Marcia Mariz
Projeto de Decreto do Legislativo 29/2020
Concede titulo de cidadã a sra. Charlene de Morais Souto
Indicação 28/2020
Vereadora Nilmara Assis de Lima
Indicação 27/2020
Vereador Jose Ribamar Leite Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 27/2020
Concede titulo de cidadã a sra. Priscila Cardoso da Conceição
Indicação 26/2020
Vereadores Katia Simone, Sandra Medeiros e Ademir Jose
Portaria 26/2020
Revogar a portaria 19-2020, que designa para atuar como Pregoeiro e membros da equipe
Projeto de Decreto do Legislativo 26/2020
Concede titulo de cidadão ao sr. Claudio Jose dos Santos
Indicação 25/2020
Vereadora Mariana Medeiros Araujo
Portaria 25/2020
Exonerar os que compõem a Comissão de Licitação
Projeto de Decreto do Legislativo 25/2020
Concede titulo de cidadã a sra. Eliane Ramos de M. Cabral
Indicação 24/2020
Vereador Valdimir Araujo de Medeiros
Portaria 24/2020
Exonerar a sra Geone Carla Araujo de Medeiros, do cargo de Secretaria
Projeto de Decreto do Legislativo 24/2020
Concede titulo de cidadão ao sr. Jami de Medeiros Cabral
Indicação 23/2020
Vereadora Katia Simone M. de Medeiros
Portaria 23/2020
Exonerar a sra Suênia de Medeiros Silva, do cargo de Auxiliar de Tesouraria
Projeto de Decreto do Legislativo 23/2020
Concede titulo de cidadão ao sr. Edilson Cavalcante Campos
Indicação 22/2020
Vereadora Mariana Medeiros Araujo
Portaria 22/2020
Exonerar o sr. Italo Ramonh Nobrega Pazzoline, do cargo de Controlador Interno
Indicação 21/2020
Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Portaria 21/2020
Designação da equipe de Transição especifica para implantação da administração do proximo Presidente
Projeto de Decreto do Legislativo 21/2020
Concede titulo de cidadã a sra. Veruska Kelly da S. Barreto
Indicação 20/2020
Vereadora Mariana Medeiros Araujo
Portaria 20/2020
Concede diaria ao Edil da Câmara, Ademir Jose de Medeiros
