Legislação

Moção de Parabéns 9/2020

Vigente

A Mesa Diretora, a Gestão Municipal
Portaria 9/2020

Vigente

Concede diaria ao Edil da Câmara, Nilmara de Assis Lima
Moção de Pesar 9/2020

Vigente

Ver. autor Valdimir Araujo, pelo falecimento do Jovem Conrado Medeiros Pereira
Requerimento 9/2020

Vigente

Vereador Ademir Jose de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 9/2020

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Jaqueline Medeiros
Indicação 8/2020

Vigente

Vereadoras Sandra Medeiros da Silva e Nilmara de Assis Lima
Moção de Parabéns 8/2020

Vigente

Vereador Ademir Jose, a sra. Maria Jose de Medeiros Morais
Portaria 8/2020

Vigente

Concede diaria ao Edil da Câmara, Mariana Medeiros Araujo
Moção de Pesar 8/2020

Vigente

Ver. autor Ademir Jose, pelo falecimento da sra. Francisca Socorro de Medeiros
Requerimento 8/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Legislativo 8/2020

Vigente

Denominada Pista de Cooper Francisco Silvano da Nobrega
Indicação 7/2020

Vigente

Vereadoras Sandra Medeiros da Silva e Nilmara de Assis Lima
Moção de Parabéns 7/2020

Vigente

Vereadora Katia Simone, a sra. Francisca Andrade da Nobrega
Portaria 7/2020

Vigente

Concede diaria ao Edil da Câmara, Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento
Moção de Pesar 7/2020

Vigente

Ver. autor Valdimir Araujo, pelo falecimento do sr. Francisco Felix de Medeiros
Requerimento 7/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Executivo 7/2020

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021
Projetos de Leis do Legislativo 7/2020

Vigente

Denominada Academia da Saude Mª Lucia de Lima
Moção de Parabéns 6/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, a Todas as Mães
Portaria 6/2020

Vigente

Concede diaria ao Edil da Câmara, Valdemir Araujo de Medeiros
Moção de Pesar 6/2020

Vigente

Ver. autor Sandra Medeiros, pelo falecimento do sr. Paulo Bezerra da Nobrega
Requerimento 6/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projetos de Leis do Executivo 6/2020

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Cultura, suas atribuições e composição
Projetos de Leis do Legislativo 6/2020

Vigente

Autoriza ao executivo a incluir o ensino sobre prevenção e cuidados aos animais
Indicação 6/2020

Vigente

Vereadoras Sandra Medeiros da Silva e Nilmara de Assis Lima
Moção de Parabéns 5/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, aos Garis do Municipio
Portaria 5/2020

Vigente

Concede diaria ao Edil da Câmara, Jose Ribamar Leite Nóbrega
Moção de Pesar 5/2020

Vigente

Ver. autor Sandra Medeiros, pelo falecimento da sra. Mª Alice de Brito
Requerimento 5/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Moção de Agradecimento 5/2020

Vigente

Vereador Joao Alberto, a sra Luzimar Lino de Medeiros e Família
Projetos de Leis do Executivo 5/2020

Vigente

Dispõe sobre a alteração da Lei nº415-2014, que criou o carreira de Agente C. de Saúde e de Endemias
Projetos de Leis do Legislativo 5/2020

Vigente

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia do Ciclista
Indicação 5/2020

Vigente

Vereadoras Sandra Medeiros da Silva e Nilmara de Assis Lima
Moção de Parabéns 4/2020

Vigente

Vereadora Mariana Medeiros, a sra. Gilda Goeba
Portaria 4/2020

Vigente

Concede diaria ao Edil da Câmara, Joao Alberto de Morais Filho
Moção de Pesar 4/2020

Vigente

Ver. autor Ademir Jose, pelo falecimento do sr. Francisco Zoari de Morais
Requerimento 4/2020

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2020

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Magaly Barros de Medeiros
Decreto Legislativo 4/2020

Vigente

Abre credito adicional suplementar
Lei 4/2020

Vigente

Normatiza a execução no município, do incentivo de Desempenho previsto na portaria nº2.070-2019