Legislação

Requerimento 18/2011

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 17/2011

Vigente

Ver. Elias Medeiros - Concede Titulo de Cidadão Honorario, ao sr. Agenor Lucena de Medeiros
Requerimento 17/2011

Vigente

Ver. Diego de Araujo Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 16/2011

Vigente

Ver. Elias Medeiros - Concede Titulo de cidadao honorário ao sr. Francisco de Paula de Figueiredo
Projetos de Leis do Executivo 16/2011

Vigente

ria o Conselho Gestor do Tele centro Comunitário do município
Requerimento 16/2011

Vigente

Ver. Maria de Fatima Medeiros
Requerimento 15/2011

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros
Requerimento 14/2011

Vigente

Ver. Antonio Pessoa do Nascimento
Projetos de Leis do Executivo 13/2011

Vigente

Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2011 e exercícios anteriores
Requerimento 13/2011

Vigente

Ver. Elias Medeiros
Moção de Pesar 12/2011

Vigente

Ver. autor Todos, pelo falecimento do sr. Jose de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 12/2011

Vigente

Ver. Jose Morganio Paiva - Concede Titulo de Cidadão Honorario, ao sr. Tiago Rodrigues B. da Silva
Projetos de Leis do Executivo 12/2011

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2012
Requerimento 12/2011

Vigente

Ver. Diego de Araujo Macedo
Moção de Pesar 11/2011

Vigente

Ver. autor Ademir Jose, pelo falecimento do sr. Jeronimo das Chagas
Projeto de Decreto do Legislativo 11/2011

Vigente

Ver. Jose Morganio Paiva - Concede Titulo de Cidadão Honorario, ao sr. Inacio Jose de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 11/2011

Vigente

Altera o art. 118 da Leinº222-99 (estatuto do servidor
Requerimento 11/2011

Vigente

Ver. Diego de Araujo Macedo
Moção de Pesar 10/2011

Vigente

Ver. autor Jose Morgânio, pelo falecimento do sr. Francisco Januario
Projeto de Decreto do Legislativo 10/2011

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo - Concede Titulo de Cidadã Honoraria, a sra. Mª de Fatima Bezerra
Projetos de Leis do Executivo 10/2011

Vigente

Autoriza o município a permutar bem imóvel do patrimônio com particular
Requerimento 10/2011

Vigente

Ver. Diego de Araujo Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 9/2011

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros - Concede Titulo de Cidadão Honorario, ao sr. Jose Jami de Lucena
Moção de Pesar 9/2011

Vigente

Vereador Diego Araujo, a familia Pereira e Pontes, pelo falecimento do sr. Dirceu Pereira Pontes
Projetos de Leis do Executivo 9/2011

Vigente

Autoriza o município a doar bem imóvel
Requerimento 9/2011

Vigente

Ver. Jose Morgânio Paiva
Moção de Pesar 8/2011

Vigente

Ver. Antônio Pessoa, a Familia Trindade pelo Falecimento da sra. Mariana T. da Silva
Projeto de Decreto do Legislativo 8/2011

Vigente

Ver. Ademir Jose de Medeiros - Concede Titulo de Cidadão Honorario, ao sr. Jose Candido Neto
Requerimento 8/2011

Vigente

Ver. Jose Morgânio Paiva
Moção de Pesar 7/2011

Vigente

Ver. autor Diego Araujo, pelo falecimento da sra. Francisca Sales
Projetos de Leis do Executivo 7/2011

Vigente

Dá nome da lavanderia Publica de Brigida Fernandes de Lima
Requerimento 7/2011

Vigente

Ver. Jose Morgânio Paiva
Moção de Pesar 6/2011

Vigente

Ver. autor Diego Araujo, pelo falecimento do sr. Jarbas Pereira
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2011

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo - Concede Titulo de Cidadão Honorario, ao sr. Aldo Paiva de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 6/2011

Vigente

Altera a Lei nº335-2008 (Plano de Carreira, cargos e salários do magistério
Requerimento 6/2011

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 5/2011

Vigente

Ver. autora Taciana de Medeiros, pelo falecimento da sra. Mª Dalva de Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2011

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros - Concede Titulo de Cidadão Honorario, ao sr. Antonio Faustino Bezerra
Requerimento 5/2011

Vigente

Ver. Mª de Fatima Medeiros
Moção de Pesar 4/2011

Vigente

Ver. autora Mª de Fatima, pelo falecimento do sr. Erivaldo Brito