Projetos de Leis do Executivo 3/2008
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2009
Requerimento 3/2008
Súmula:
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2008
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Antonio Ricardo Dantas
Projetos de Leis do Legislativo 3/2008
Súmula:
Institui incentivo a produtividade dos servidores do SUS
Moção de Pesar 2/2008
Súmula:
Vereador Marcone Lucena, a familia Medeiros pelo falecimento do sr. Pedro Dias de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 2/2008
Súmula:
Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Requerimento 2/2008
Súmula:
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2008
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Fernando Marinho Junior
Projetos de Leis do Legislativo 2/2008
Súmula:
Fixa subsídios dos Vereadores para Legislatura 2009 a 2012
Moção de Pesar 1/2008
Súmula:
Ver. autor Erivan Morais, pelo falecimento do sr. Macaggi Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 1/2008
Súmula:
Autoriza alterar dotações no orçamento da despesa para o exercício de 2008
Requerimento 1/2008
Súmula:
Ver. Ana Mª Medeiros de Menconça
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2008
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Fabio Vale Azevedo Guerra
Projetos de Leis do Legislativo 1/2008
Súmula:
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários
Moção de Aplausos e Congratulações 1/2008
Súmula:
Ver. autor Ana Maria, ao sr. Darcílio Nobrega
Lei 329/2007
Súmula:
Autoriza o município a permutar bem imóvel do patrimônio com particular que especifica
Lei 327/2007
Súmula:
Dispõe sobre a criação e urbanização do Conjunto Habitacional LUIZ NOBILE DOS SANTOS
Lei 326/2007
Súmula:
Autoriza desconto para o pagamento IPTU exercício 2007 e exercícios anteriores
Lei 323/2007
Súmula:
Denomina ruas do perímetro urbano
Lei 322/2007
Súmula:
Dá nome ao novo conjunto habitacional de Luiz Nobile dos Santos
Lei 321/2007
Súmula:
Cria na forma da Constituição Federal a carreira de agente comunitário de saúde e de combate as endemias
Lei 320/2007
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2008
Lei 319/2007
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Conselho Mun. de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica e a Valorização dos Professores
Lei 318/2007
Súmula:
Altera dispositivo da Lei nº300-2006(Lei da reforma administrativa) e cria cargos em comissão de livre nomeação
Requerimento 18/2007
Súmula:
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Requerimento 17/2007
Súmula:
Ver. Valdimir Araujo de Medeiros
Requerimento 16/2007
Súmula:
Ver. Valdimir Araujo de Medeiros
Requerimento 15/2007
Súmula:
Ver. Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 14/2007
Súmula:
Ver. Diego Araujo de Macedo
Projetos de Leis do Executivo 13/2007
Súmula:
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício 2007 e exercícios anteriores
Requerimento 13/2007
Súmula:
Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Projetos de Leis do Executivo 12/2007
Súmula:
Autoriza a permutar bem imóvel do patrimônio municipal com particular que especifica
Requerimento 12/2007
Súmula:
Ver. Marcone Lucena de Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 11/2007
Súmula:
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2008
Requerimento 11/2007
Súmula:
Ver. Alcimar Medeiros
Requerimento 10/2007
Súmula:
Ver. Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 9/2007
Súmula:
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Moção de Pesar 8/2007
Súmula:
Vereadores Marcone Lucena e Erivaldo da Cunha, a familia Brito, pelo falecimento do sr. Arlindo Oliveira de Brito
Projetos de Leis do Executivo 8/2007
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Escola de Inclusão Digital e Cidadania
Requerimento 8/2007
Súmula:
Ver. Erivan Morais da Nobrega
