Projetos de Leis do Executivo 7/2007
Autoriza o executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil
Moção de Pesar 6/2007
Ver. Autor Erivan Morais, pelo falecimento do sr. Dary de Assis
Requerimento 6/2007
Ver. Emidio Pereira dos Santos
Projeto de Decreto do Legislativo 6/2007
Concede titulo de cidadão ao sr. Cicero Gomes de Farias
Moção de Pesar 5/2007
Ver. Autor Emidio Pereira, pelo falecimento da sra. Francisca Morais
Projetos de Leis do Executivo 5/2007
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2008
Requerimento 5/2007
Ver. Alcimar Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 5/2007
Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Rosa Batista
Moção de Pesar 4/2007
Ver. Autor Geraldo da Silva, pelo falecimento do sr. Dario Gorgonio
Projetos de Leis do Executivo 4/2007
Denomina ruas do perímetro urbano
Requerimento 4/2007
Ver. Geraldo da Silva Lima
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2007
Concede titulo de cidadão ao sr. Sebastiao Lucena de Morais
Indicação 4/2007
Vereador Emidio Pereira
Moção de Pesar 3/2007
Ver. Autor Emidio Pereira, pelo falecimento da sra. Raimunda Ilza
Projetos de Leis do Executivo 3/2007
Dá nome o novo Conjunto Habitacional de Luiz Nobile dos Santos
Requerimento 3/2007
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2007
Concede titulo de cidadão ao sr. Manoel Gomes do Nascimento
Indicação 3/2007
Vereador Marcone Lucena
Moção de Pesar 2/2007
Ver. Autor Emídio Pereira, pelo falecimento do sr. Francisco Amaro
Projetos de Leis do Executivo 2/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho M. de Acompanhamento e Controle Social e do Fundo
Requerimento 2/2007
Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2007
Concede titulo de cidadã a srtª. Lesly Anne M. de Medeiros
Indicação 2/2007
Vereador Alcimar Medeiros
Moção de Pesar 1/2007
Ver. Autor Erivan Morais, pelo falecimento do sr. Jose Loiola
Requerimento 1/2007
Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2007
Concede titulo de cidadão ao sr. Aristófanes Guglielmo F. Ribeiro
Emenda Aditiva 1/2007
Adiciona ao PL nº11-2007, construção de prédio
Emenda Supressiva 1/2007
Suprime do PL nº11-2007, reserva de contingência
Indicação 1/2007
Vereador Alcimar Medeiros
Moção de Aplausos e Congratulações 1/2007
Ver. Autor Erivan Morais, a srtª Olivia Morais
Lei 315/2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
Lei 314/2006
Autoriza desconto para pagamento do IPTU exercício de 2006 e exercícios anteriores
Lei 313/2006
Institui o comitê de mortalidade materno infantil perinatal e neonatal
Lei 312/2006
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2007
Lei 311/2006
Denominada a rua NICODEMOS JOSE DE MEDEIROS, no perímetro urbano
Lei 310/2006
Denominada a rua IZABEL IDALINA DE ARAUJO, no perímetro urbano
Lei 308/2006
Denominada a rua PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, no perímetro urbano
Lei 307/2006
Denominada a rua FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, no perímetro urbano
Lei 306/2006
Define e reajusta tabela de vencimentos dos profissionais do magistério e supervisor pedagógicos, a supervisão como parte integrante do magistério
