Legislação

Indicação 4/2006

Vigente

Vereador Geraldo da Silva
Projetos de Leis do Executivo 3/2006

Vigente

Autoriza o município a adquirir o bem imóvel que especifica
Requerimento 3/2006

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Indicação 3/2006

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros
Projetos de Leis do Executivo 2/2006

Vigente

Abre credito especial para aquisição de terreno para construção Habitacional
Projeto de Decreto do Legislativo 2/2006

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jose Irapuan Fernandes
Indicação 2/2006

Vigente

Vereadora Sandra Medeiros da Silva
Indicação 1/2006

Vigente

Vereador Erivaldo da Cunha Macedo
Moção de Pesar 1/2006

Vigente

Todos os Vereadores, pelo falecimento da srta Rita Paulina
Projeto de Decreto do Legislativo 1/2006

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Mª das Dores Cruz Gomes
Lei 299/2005

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2006
Lei 298/2005

Vigente

Altera o art. 3º da Lei nº269-2003
Lei 297/2005

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006 a 2009
Lei 295/2005

Vigente

Autoriza desconto para o pagamento do IPTU exercício 2005 e anteriores
Lei 294/2005

Vigente

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Lei 293/2005

Vigente

Autoriza a alteração na delimitação do perímetro urbano
Lei 292/2005

Vigente

Dá nova redação a Lei nº186-94, que institui e regulamenta o Conselho de Saúde e a Lei nº203-97
Lei 291/2005

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2006
Requerimento 39/2005

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 38/2005

Vigente

Ver. Erivaldo da Cunha Macedo
Requerimento 37/2005

Vigente

Ver. Geraldo da Silva Lima
Requerimento 36/2005

Vigente

Ver. Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 35/2005

Vigente

Ver. Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 34/2005

Vigente

Ver. Geraldo da Silva Lima
Requerimento 33/2005

Vigente

Ver. Geraldo da Silva Lima
Requerimento 32/2005

Vigente

Ver. Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 31/2005

Vigente

Ver. Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 30/2005

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 29/2005

Vigente

Ver. Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 28/2005

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 27/2005

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 26/2005

Vigente

Ver. Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 25/2005

Vigente

Ver. Sandra Medeiros da Silva
Requerimento 24/2005

Vigente

Ver. Sandra Medeiros da Silva
Indicação 23/2005

Vigente

Vereador Emidio Pereira dos Santos
Requerimento 23/2005

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Indicação 22/2005

Vigente

Vereador Alcimar Medeiros
Requerimento 22/2005

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Indicação 21/2005

Vigente

Vereador Erivan Morais da Nobrega
Requerimento 21/2005

Vigente

Ver. Emidio Pereira dos Santos