Legislação

Decreto Legislativo 4/1997

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Sergina F. de Sousa e ao sr. Gentil Avelino Dantas)
Requerimento 3/1997

Vigente

Ver. Elias Medeiros
Decreto Legislativo 3/1997

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Jaime M. de Farias
Projetos de Leis do Legislativo 3/1997

Vigente

Cria cargos, fixa vencimentos; Dá nome a maternidade de Ana Mª de Jesus
Resolução 2/1997

Vigente

Dispõe sobre reajuste dos Vereadores do município
Requerimento 2/1997

Vigente

Ver. Elias Medeiros
Projeto de Decreto do Legislativo 2/1997

Vigente

Concede titulo de cidadã a sra. Mª Farias de Medeiros
Requerimento 1/1997

Vigente

Ver. Erivan Morais da Nobrega
Projeto de Decreto do Legislativo 1/1997

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. elisio Brito de Medeiros
Projetos de Leis do Legislativo 1/1997

Vigente

Cria cargos, fixa vencimentos; Denomina Via publica do perimetro urbano
Emenda Modificativa 1/1997

Vigente

Modifica o Projeto de Lei nº205-97
Projetos de Resolução 196/1996

Vigente

Dispõe sobre a fixação as despesas da Câmara para o exercício 1997
Projetos de Leis do Executivo 195/1996

Vigente

Autoriza o Poder executivo a doar imóvel do Patrimônio Publico
Lei 194/1996

Vigente

Reconhece de utilização publica e Associação de Desenv. Comunitario
Resolução 148/1996

Vigente

Fixa os subsídios dos Vereadores e representação do Presidente
Resolução 6/1996

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 5/1996

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 4/1996

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 3/1996

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Decreto Legislativo 2/1996

Vigente

Concede titulo de cidadão ao sr. Leido Antão da Silva
Resolução 2/1996

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 1/1996

Vigente

Dispõe sobre reajuste dos Vereadores do município
Lei 193/1995

Vigente

Cria o Fundo M. de Assistência Social
Lei 192/1995

Vigente

Cria o Conselho M. de Assistência Social
Lei 191/1995

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1996
Projetos de Leis do Executivo 190/1995

Vigente

Considera de utilidade publica terreno situado na zona rural
Lei 189/1995

Vigente

Institui o Conselho M. de Alimentação Escolar
Projetos de Leis do Executivo 188/1995

Vigente

Autoriza o aumento de vencimentos dos servidores
Resolução 17/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 14/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 13/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 12/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 11/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 10/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 9/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 6/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 4/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da Câmara municipal
Resolução 3/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 2/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 1/1995

Vigente

Dispõe sobre reajuste dos Vereadores do município