Decreto Legislativo 12/1987
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 11/1986
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 10/1986
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Decreto Legislativo 9/1986
Súmula:
Atualiza os subsídios dos vereadores
Projetos de Leis do Legislativo 2/1986
Súmula:
Reconhece de utilidade publica a Associação dos Vereadores
Decreto Legislativo 8/1985
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores
Projeto de Decreto do Legislativo 4/1985
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Prefeito Anifrânio da Cunha
Projeto de Decreto do Legislativo 3/1985
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Antonio Murilo Vanderlei
Projeto de Decreto do Legislativo 2/1985
Súmula:
Concede titulo de cidadão ao sr. Lavoisier Maia Sobrinho
Projeto de Decreto do Legislativo 1/1985
Súmula:
Concede titulo de cidadã a sra Vilma Mª Faria Maia
Projetos de Leis do Executivo 1/1985
Súmula:
Dispoe o quadro do pessoal da Câmara e fixa os seus vencimentos ; Reconhece de utilidade publica a Associação dos Vereadores
Resolução 1/1985
Súmula:
Autoriza o Presidente da Câmara a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado-IPE; Dispoe sobre a estrutura administrativa básica da Câmara Municipal
Decreto Legislativo 7/1984
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores
Decreto Legislativo 6/1984
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores
Decreto Legislativo 5/1984
Súmula:
Atualiza os subsídios dos Vereadores
Projetos de Leis do Executivo 104/1982
Súmula:
Altera denominação da Avenida de Francisco Quinino
Resolução 4/1982
Súmula:
Fixa os subsídios e representação do Prefeito e do Vice-Prefeito para próxima legislatura
Resolução 3/1982
Súmula:
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 2/1982
Súmula:
Fica os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para próxima legislatura
Decreto Legislativo 2/1982
Súmula:
Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima Legislatura
Resolução 0/1982
Súmula:
Fixa os subsídios e representação do Prefeito, Vice-Prefeito para a próxima Legislatura
Resolução 6/1980
Súmula:
Dispõe sobre reajuste de Vereadores do município
Resolução 5/1980
Súmula:
Autorizado a filiação da Câmara, na Associação dos Vereadores
Resolução 4/1980
Súmula:
Autoriza o Presidente da Câmara a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - IPE
Resolução 3/1980
Súmula:
Atualizado a remuneração dos Vereadores para a Legislatura corrente
Resolução 1/1980
Súmula:
Aprova instruções para interpretação uniforme de alguns dispositivos da Lei complementar nº24-1980
Lei 89/1979
Súmula:
è instituída a Bandeira municipal
Lei 88/1979
Súmula:
Dispõe sobre a adoção de símbolo para o exercício
Resolução 3/1979
Súmula:
Atualiza a remuneração dos Vereadores do município
Resolução 2/1979
Súmula:
Fica oficializado os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito
Projetos de Leis do Executivo 23/1978
Súmula:
Dispoe sobre a estrutura administrativa da prefeitura
Resolução 3/1978
Súmula:
Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito para o corrente exercício
Resolução 2/1978
Súmula:
Atualiza a remuneração dos Vereadores para Legislatura corrente
Lei 76/1977
Súmula:
Cria Orçamento para o exercício de 1978
Projetos de Leis do Executivo 22/1977
Súmula:
Institui o Plano de Classificação de cargos e empregos
Projetos de Leis do Legislativo 1/1977
Súmula:
Fica aberto o credito especial para as despesas e cria cargo de guarda municipal
Lei 1/1977
Súmula:
Cria cargo municipal e abre credito
Projeto de Decreto do Legislativo 72/1975
Súmula:
Fixa a remuneração dos vereadores da Câmara
Decreto Legislativo 2/1975
Súmula:
Restauração dos prédios públicos, limpeza e remoção do lixo na cidade
