Atas de Sessões Ordinárias 1/2026
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1° Período
Atas das Sessões Extraordinária 1/2026
Ata da 1 ª Sessão Extraordinária do 1° Período e 2° Período
Indicação 1/2026
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Lei 606/2025
Abre crédito especial no valor de R$ 572.822,00 destinado ao fundo municipal de saúde
Lei 605/2025
Altera a lei mun. Nº228-2000, para reduzir a jornada de trabalho do cargo de odontólogo
Lei 604/2025
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026
Lei 603/2025
Institui o plano plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029
Lei 602/2025
Abre crédito especial no valor de R$ 200.000,00 destinado ao fundo municipal de saúde
Lei 601/2025
Abre crédito especial no valor de R$ 3.236.795,99 destinado a secretaria de educação
Lei 600/2025
Torna a festa da padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como patrimônio imaterial
Lei 599/2025
Reconhece corrida de rua como modalidade esportiva
Lei 598/2025
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
Lei 597/2025
Estabelece as diretrizes orçamentária para elaboração do orçamento geral
Lei Complementar 596/2025
Alterações na estrutura administrativa e organizacional da prefeitura
Lei 595/2025
Altera a disposição dos lotes e quadras do Conjunto Luiz Nobile
Lei 594/2025
Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Lei 593/2025
Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Lei 592/2025
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Lei 591/2025
Altera o anexo I da Lei Nº565-2024
Lei 590/2025
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores que recebem remuneração igual ao salário mínimo nacional
Indicação 103/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 102/2025
Vereadores Nilmara de Assis, José Rafael, Victor Hugo e Ricardo A. de Medeiros
Indicação 101/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 100/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 99/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 98/2025
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza Araújo
Indicação 97/2025
Vereador Victor Hugo Rodrigues de Souza Araújo
Indicação 96/2025
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 95/2025
Vereador Ricardo Alencar
Indicação 94/2025
Vereador Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento
Indicação 93/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 92/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 91/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 90/2025
Vereadora Nilmara de Assis Lima
Indicação 89/2025
Vereador Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento
Indicação 88/2025
Vereadores José Rafael Lopes e Bruno Lopes
Indicação 87/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 86/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 85/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Indicação 84/2025
Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
