Atas de Sessões Ordinárias 5/2025
Súmula:
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1° e 2º Período
Projetos de Leis do Executivo 5/2025
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de educação
Decreto Legislativo 5/2025
Súmula:
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas e rejeição das contas de governo, da Câmara Municipal de Ipueira/RN, referente ao exercício 2014, sob a gestão do ex-presidente Diego Macedo.
Projetos de Resolução 4/2025
Súmula:
(Dispõe sobre a regulamentação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Moção de Pesar 4/2025
Súmula:
Do Vereador Bruno Lopes A Família Medeiros
Portaria 4/2025
Súmula:
A srª Thaiza Renata de Medeiros, para o cargo de Controlador Interno
Decreto Legislativo 4/2025
Súmula:
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas e rejeição das contas de governo, da Prefeitura Municipal de Ipueira/RN, referente ao exercício 2014, sob a gestão do ex-prefeito Paulo de Brito
Projeto de Decreto do Legislativo 4/2025
Súmula:
Aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas e rejeição das contas da prefeitura, referente ao exercício 2014
Atas de Sessões Ordinárias 4/2025
Súmula:
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1° e 2º Período
Projetos de Leis do Executivo 4/2025
Súmula:
Abre crédito especial destinado a secretaria de saúde
Pautas - Atas das Comissões 4/2025
Súmula:
Atas das Comissões
Resolução 4/2025
Súmula:
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Projetos de Resolução 3/2025
Súmula:
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018
Projetos de Leis do Legislativo 3/2025
Súmula:
Torna a festa da padroeira nossa senhora do perpétuo socorro como patrimônio imaterial
Decreto Legislativo 3/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Ângela
Maria Paiva.
Portaria 3/2025
Súmula:
A srª Bruna Rafaele Medeiros da Nóbrega, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
Atas de Sessões Ordinárias 3/2025
Súmula:
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° e 2º Período
Projetos de Leis do Executivo 3/2025
Súmula:
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Projeto de Decreto do Legislativo 3/2025
Súmula:
Ver. Victor Hugo - Concede título de cidadã honorária a Sra. Ângela Maria Paiva
Resolução 3/2025
Súmula:
Dispõe sobre a implementação das medidas necessárias para execução de tratamento de dados pessoais, referente a Lei Federal nº 13.709/2018, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Projetos de Resolução 2/2025
Súmula:
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação
Projetos de Leis do Legislativo 2/2025
Súmula:
Reconhece corrida de rua como modalidade esportiva
Decreto Legislativo 2/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadã Honorária de Ipueira/RN, a Sra. Isabelle
Cristina Custodio de Lima.
Portaria 2/2025
Súmula:
A srª Geone Carla Araújo de Medeiros, para o cargo de Secretária Geral
Atas de Sessões Ordinárias 2/2025
Súmula:
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1° e 2º Período
Projetos de Leis do Executivo 2/2025
Súmula:
Altera o anexo 1 da Lei Municipal Nº565-2024
Resolução 2/2025
Súmula:
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Ipueira, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 1/2025
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário de Ipueira/RN, ao Sr. Wagner
Dantas Bizerra.
Portaria 1/2025
Súmula:
A srª Alana Laís de Medeiros Morais, para o cargo de Diretor Financeiro
Atas das Sessões Extraordinária 1/2025
Súmula:
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - (16-01-2025)
Resolução 1/2025
Súmula:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Atividade Parlamentar 1/2025
Súmula:
Atividade Parlamentar atualizando em 22-09-2025
Moção de Requerimento 1/2025
Súmula:
Ao Projeto de Lei Nº03-2025, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito
Atas de Sessões Ordinárias 1/2025
Súmula:
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1° e 2º Período
Projeto de Lei Complementar 1/2025
Súmula:
Dispões sobre alterações na estrutura da Prefeitura
Projetos de Leis do Executivo 1/2025
Súmula:
Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos
Projetos de Leis do Legislativo 1/2025
Súmula:
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue
Projetos de Resolução 1/2025
Súmula:
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipueira/RN e dá outras providências.
Empenho 829/2024
Súmula:
S.E.P Nº829001 - JANEIRO 2024 _MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS_ 03
Lei 589/2024
Súmula:
Concede a recomposição inflacionária dos vencimentos dos cargos em comissão
