Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei 555/2023

Vigente

Autoriza ao Executivo abrir crédito especial à Lei Orçamentária Anual, exercício de 2023
Detalhes
Lei 554/2023

Vigente

Autoriza ao Executivo a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem
Detalhes
Lei 553/2023

Vigente

Fica denominado de ''Dessalinizador Municipal Sebastião Pedro de Oliveira'' o dessalinizador que fica na Rua João Francisco de Morais
Detalhes
Lei 552/2023

Vigente

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município, para o exercício de 2024
Detalhes
Lei 551/2023

Vigente

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos do quadro de servidores, para adequação ao novo valor do salário mínimo
Detalhes
Lei 550/2023

Vigente

Altera o Art.2º da Lei 524-2022 que Autoriza ao Executivo a proceder com permuta de área de propriedade do município na forma específica
Detalhes
Lei 549/2023

Vigente

Altera o Art.2º da Lei 523-2022 que Autoriza ao Executivo a proceder com permuta de área de propriedade do município na forma específica
Detalhes
Lei 548/2023

Vigente

Crédito especial à lei orçamentária anual
Detalhes
Lei 547/2023

Vigente

Institui o Banco de horas para os servidores
Detalhes
Lei 546/2023

Vigente

Altera anexo I da Lei Nº517-2022, piso salarial do magistério público
Detalhes
Lei 545/2023

Vigente

Reformulação da Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Lei 544/2023

Vigente

Dispõe sobre a Redução da carga horária de Assistente Social e de Fisioterapeuta
Detalhes
Lei 543/2023

Vigente

Autoriza ao executivo a Celebrar convênio para adoção do SIAFIC
Detalhes
Lei 542/2023

Vigente

Dispõe sobre o Reajuste de vencimento do quadro de servidores
Detalhes
Indicação 88/2023

Vigente

Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 87/2023

Vigente

Vereador João Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 86/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 85/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 84/2023

Vigente

Vereador Elias Medeiros
Detalhes
Indicação 83/2023

Vigente

Vereador João Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 82/2023

Vigente

Vereador João Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 81/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 80/2023

Vigente

Vereador Elias Medeiros
Detalhes
Indicação 79/2023

Vigente

Vereadora Nilmara de Assis Lima
Detalhes
Indicação 78/2023

Vigente

Vereador José Rafael Lopes de Medeiros
Detalhes
Indicação 77/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 76/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 75/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 74/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 73/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 72/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 71/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 69/2023

Vigente

Vereador João Alberto de Morais Filho
Detalhes
Indicação 68/2023

Vigente

Vereador Ricardo Alencar de Medeiros
Detalhes
Indicação 67/2023

Vigente

Vereador José Rafael Lopes
Detalhes
Indicação 66/2023

Vigente

Vereador Victor Hugo Medeiros
Detalhes
Indicação 65/2023

Vigente

Vereador Victor Hugo Medeiros
Detalhes
Indicação 64/2023

Vigente

Vereador Victor Hugo Medeiros
Detalhes
Indicação 62/2023

Vigente

Vereador Bruno Lopes dos Santos Filho
Detalhes
Indicação 61/2023

Vigente

Vereador José Rafael Lopes
Detalhes

A Câmara

Vereadores

Publicações

Contatos